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Nova bronca entre Belém e São Bento. Marcelo considera uma afronta as declarações sobre Joana Marques Vidal

Mal-estar: Marcelo espera explicações de Costa sobre Marques Vidal

Oficialmente, “o Presidente da República não comenta entrevistas da ministra da Justiça”, mas o mal-estar é indisfarçável. Ao dizer que a interpretação de Francisca Van Dunem lhe “parece correta”, António Costa tomou posição.

Sem ouvir Marcelo, que faz um juízo positivo da atual PGR e a quem compete nomear o próximo

O “tiro” de Francisca Van Dunem, que a nove meses de terminar o mandato da Procuradora-Geral da República (PGR) veio defender a sua não renovação, remeteu Marcelo Rebelo de Sousa a um pesado silêncio. “O Presidente da República não comenta entrevistas da ministra da Justiça”, afirmou ao Expresso fonte oficial. Marcelo, que na sexta-feira recebe em Belém os agentes da Justiça e no dia 18 discursa na abertura do ano judicial, espera, para já, explicações do primeiro-ministro.

O mau estar é indisfarçável. Não só porque o Presidente faz uma avaliação muito positiva da prestação de Joana Marques Vidal à frente do Ministério Público, mas também pela forma como, sem a prévia concertação devida com o Chefe de Estado (a quem, constitucionalmente, cabe nomear o PGR sob proposta governamental) o Governo veio antecipar juízos sobre a matéria.

Retido em casa, ainda a convalescer da operação à hérnia, Marcelo acompanhou o debate parlamentar de hoje e ouviu António Costa com atenção. E o que disse o PM? Que “é errado discutir essa questão neste momento, porque a PGR está no exercício das suas funções e tem vários meses pela frente no exercício do seu mandato”. Mas também: “A ministra da Justiça deu a sua opinião, que era a sua opinião jurídica. O Governo nunca analisou essa questão, mas a interpretação da ministra parece-me correta”.

Fica claro. Se achou o tema inoportuno, António Costa nem por isso deixou de dar cobertura à ministra. E ao fazê-lo condicionou o Presidente da República, que terá sempre a última palavra sobre a escolha do próximo Procurador-Geral.

“Isto é uma afronta ao Presidente”, afirmou ao Expresso fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa. O próprio remeteu-se a um total silêncio. O discurso que fará na próxima semana na abertura do ano judicial poderá ser oportuno para o PR sinalizar como vê toda esta polémica.

A posição de Francisca Van Dunem incendiou os ânimos. No Parlamento, o PSD desmentiu a ministra, lembrando que o entendimento da revisão constitucional de 1997 foi no sentido de fixar para o PGR um mandato de seis anos renováveis. E vários constitucionalistas vieram, como o Expresso escreveu, confirmar isso mesmo.

A tese da ministra da Justiça que, em entrevista à TSF, defendeu “um mandato longo e um mandato único” para o Procurador-Geral, acrescentando que, “historicamente, é essa a ideia subjacente ao mandato” foi, assim, amplamente contestada. Mas acabou, mesmo com reservas quanto à oportunidade, por ter a cobertura do primeiro-ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa não gostou. O acordo de revisão constitucional de 1997, assinado na Assembleia da República pelos então líderes parlamentares do PS (Jorge Lacão) e do PSD (Luís Marques Mendes), quando o líder do PSD era precisamente Marcelo, introduziu limites temporais para alguns mandatos como os dois juízes do Tribunal Constitucional, mas também deixou claro que não há limite à renovação de mandatos do Procurador-Geral da República e do presidente do Tribunal de Contas.

Marcelo acompanhou de perto o processo e sabe que o Governo, não estando obrigado a reconduzir Joana Marques Vidal, nunca poderá propôr outro nome para o cargo a coberto de alegadas razões jurídicas. Terá que o fazer por opção política. Sendo a última palavra do Presidente da República.

O facto de o mandato da atual PGR ter coincidido com mega-processos que envolveram o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o ex-banqueiro Ricardo Salgado e o ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente, aumenta a delicadeza de querer impedir que Joana Marques Vidal continue no cargo. Marcelo, para já, aguarda explicações de António Costa.

Fonte: Expresso

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