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Escândalo: Ministro perdoa embaixador suspeito de desviar 400 mil euros

Santos Silva suspendeu sanções aplicadas a Luís Almeida Sampaio

O ministro dos Negócios Estrangeiros perdoou as sanções aplicadas ao embaixador Luís Almeida Sampaio, representante permanente de Portugal na NATO, no âmbito de um processo disciplinar relativo ao alegado desvio de quase 400 mil euros na embaixada de Portugal em Berlim.

Ao que o CM apurou, no âmbito desse processo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) terá aplicado a Luís Almeida Sampaio duas sanções: 150 dias de suspensão no cargo e devolução de quase 100 mil euros.

Questionado pelo CM sobre estas sanções, o MNE deu apenas este esclarecimento: “A competência para decidir em matéria disciplinar cabe ao ministro dos Negócios Estrangeiros que entendeu, no caso vertente, aplicar-se o nº 1 do artigo 192º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.”

A norma legal em causa estabelece que “as sanções disciplinares previstas a) a c) do nº 1 do artigo 180º podem ser suspensas quando atendendo à personalidade do trabalhador, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior à infração e às circunstâncias desta, se conclua que a simples censura do comportamento e a ameaça da sanção disciplinar realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição.”

Graças à decisão de Augusto Santos Silva baseada nessa norma legal, Luís Almeida Sampaio continuou a exercer as suas funções de representante permanente de Portugal junto da NATO e não teve de devolver dinheiro ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Luís Almeida Sampaio exerceu funções na embaixada de Portugal em Berlim entre 2012 e 2015. No ano passado, foi alvo de um processo disciplinar do MNE, por suspeita de ter desviado cerca de 400 mil euros dessa embaixada. Deste valor, o embaixador era suspeito de alegadamente ter desviado 300 mil euros para despesas indevidas e de apropriação indevida de quase 100 mil euros.

SAIBA MAIS

359 era o número total de diplomatas existentes em Portugal, no final de junho de 2017, segundo as estatísticas do Emprego Público. Desse total, 237 exerciam funções no estrangeiro em embaixadas e outros serviços.

Remunerações

O salário bruto médio de um diplomata varia, em função do cargo, entre dois mil e três mil euros por mês. Quem exerce funções no estrangeiro tem direito a subsídios, cujo montante varia em função do país onde estão colocados.

Fonte: CM

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