Expetativas dos municípios de discutirem limpeza dos terrenos com Costa foram frustradas com a ausência do primeiro-ministro da reunião. Governo não cede e não prolonga prazos nem reforça meios

A limpeza dos terrenos está a provocar um braço de ferro entre os autarcas e o governo.

Os autarcas, que há duas semanas tinham pedido para serem recebidos por António Costa, estavam a aguardar a reunião da Concertação Territorial para apresentar algumas críticas e propostas de alteração à lei. No entanto, as expectativas dos presidentes das 308 câmaras municipais foram frustradas por dois motivos.

O primeiro-ministro não esteve presente na reunião que decorreu em S. Bento por se encontrar doente com febre e, além disso, o governo não mostrou sinais de cedência ou de abertura para acolher nenhuma das propostas dos autarcas, que incluíam o alargamento do prazo para a limpeza dos terrenos e o reforço de meios.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não prestou declarações no final da reunião de ontem mas os autarcas já avisaram, por várias vezes, que não vai ser possível cumprir o prazo que termina a 15 de março – para que os proprietários ou arrendatários, seja o Estado ou particulares, limpem os terrenos. Por vários motivos, que vão desde o “prazo apertado” aos preços que as empresas começam a praticar para a limpeza, que dispararam para o dobro.

Confrontado pelos jornalistas no final da reunião, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse apenas que a limpeza dos terrenos tinha sido um tema “abordado”, não constando este assunto da agenda oficial.

Pedro Marques disse ainda que não está previsto qualquer reforço de verbas comunitárias para apoiar a limpeza dos terrenos. “Os mecanismos de apoio à limpeza da floresta estão contemplados no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), com uma linha de apoio de 50 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado para 2018”, disse Pedro Marques, frisando que as reivindicações da ANMP têm sido alvo de “discussão intensa” entre o ministro da Administração Interna e as autarquias.

Fonte: Ionline

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