Primeiro-ministro pediu aos os cidadãos que aproveitem as “tréguas” do tempo para continuar no esforço da limpeza dos terrenos.

O primeiro-ministro, António Costa, assegurou que o País dispõe este ano de mais meios e condições para enfrentar os fogos rurais, pedindo que os cidadãos aproveitem as “tréguas” do tempo para continuar no esforço da limpeza dos terrenos.

Depois de um “Verão particularmente traumático o ano passado”, o País dispõe este ano de “mais e melhores meios” e sobretudo de “uma nova atitude” e “melhores condições” na prevenção e combate aos incêndios, declarou António Costa, esta segunda-feira.

Um maior número de equipas de intervenção permanente dos bombeiros, de sapadores, de militares da GNR e das Forças Armadas empenhados, de vigilantes da natureza e de agentes florestais, e um “esforço muito grande da qualificação e profissionalização” foram algumas das medidas destacadas pelo primeiro-ministro.

António Costa intervinha na apresentação do balanço das medidas de prevenção e combate aos incêndios adoptadas depois das tragédias que vitimaram mais de cem pessoas em 2017, numa sessão que decorreu no Ministério da Agricultura, Lisboa.

Mais do que os meios, defendeu, “há uma nova atitude”, com “maior interacção entre prevenção e combate” e um “esforço muito grande na qualificação e na profissionalização”, com a realização de exercícios reunindo todo o dispositivo civil e militar.

O primeiro-ministro aproveitou para exortar os cidadãos a que aproveitem as “tréguas do clima” para continuarem o esforço de limpeza de terrenos, afirmando que “quanto mais se deixar de limpar mais fica para arder” e “para fazer o que ainda não foi feito”.

“Sabemos que o Verão não vai ser todo assim”, disse, referindo que quando as temperaturas subirem, acima dos 30 graus, com humidade abaixo de 30 graus e ventos superiores a 30 nós, haverá “um risco de incêndio muito significativo”.

António Costa considerou que foi “aportado” a cada uma das entidades “o que de melhor se pode dar”, pedindo “àqueles que na hora difícil em que a chama se acende, que estejam preparados e em boas condições para enfrentar”.

A “integração da informação que a Força Aérea vai disponibilizar, através dos meios pilotados como através dos meios não pilotados é da maior importância” também para que o “primeiro ataque possa ser tão robusto quanto possível” e para permitir “uma coordenação dos diferentes meios”.

“Lei orgânica necessita de ser actualizada”
Na mesma cerimónia, o presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil defendeu que a instituição merece a confiança dos cidadãos, afirmando que tem sido “altamente criticada” e que não é um conjunto de “generais sem tropas”. “Quando corre mesmo muito mal, como foi o ano de 2017, naturalmente somos altamente criticados”, admitiu o general Mourato Nunes, defendendo que agora “importa inverter essa imagem”.

No quadro legal, considerou, “há uma lei de bases bem feita” mas há “uma lei orgânica que necessita de ser actualizada e que foi amputada em alguns pontos”, trazendo “alguns problemas”. “Todos aprendemos com os erros”, disse o general, que foi nomeado em Novembro de 2017. Contudo, advertiu, “ninguém pode trabalhar numa situação de instabilidade” e que a instituição não é “um conjunto de generais sem tropas”.

Mourato Nunes disse compreender algum “alarme social” em relação aos incêndios mas advertiu que a Protecção Civil tem um âmbito de actuação “francamente mais alargado”. “Estamos a ser pressionados para responder àquilo que são os fogos florestais. O âmbito da protecção civil é francamente mais alargado. Ninguém nos perdoará se certas circunstâncias se voltarem a repetir também ninguém nos perdoará se baixarmos a guarda noutras áreas da nossa responsabilidade”, sublinhou.

Quanto às operações de prevenção e combate a incêndios, o general destacou o “aumento substantivo dos operacionais, dos meios terrestres e aéreos”.

De acordo com documentação distribuída à imprensa, na sessão, que decorreu no Ministério da Agricultura, Lisboa, a 30 de Junho deste ano havia uma capacidade instalada de 7.915 operacionais com o objectivo de atingir os 10.767 para a altura de “pico”.

Em 2017, havia 9.740 elementos no dispositivo. Quanto aos meios terrestres, a ANPC dispunha de 1785 a 30 de junho e espera chegar às 2.303 no “pico” do verão. O ano passado, a instituição contava com 2.065, segundo a informação distribuída.

Quanto aos meios aéreos, a ANPC dispõe de 41 helicópteros ligeiros, 3 Kamov, oito aviões anfíbios médios, dois aviões anfíbios pesados e dois meios aéreos de coordenação, num total de 56 aeronaves.

A Protecção Civil está ainda a finalizar a plataforma do Sistema Nacional de Aviso e Alerta (SNAA), encontrando-se em processo final de interligação de sistemas a integração dos avisos na aplicação MAI-Mobile e já foi testado o Sistema de Aviso por SMS para incêndios rurais.

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